Processo 187888/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2015 16:35
Autuado em 11/03/2015 16:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5216/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5216/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5216/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual LUCEMARA DEBACKER
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Servidor SOELI FATIMA BIANCHETTO SAVENHAGO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 16:19 do Protocolo 800750/15
15/09/2015 08:34 do Protocolo 729443/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6343/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5216/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8313/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3448/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 16:06 DP  
09/12/2015 15:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2272/2015 -
09/12/2015 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6343/2015 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 15799/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12453/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6275/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5216/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3184/2015 -
13/10/2015 10:35 GACAC  
09/10/2015 08:26 SMPjTC Parecer nº 13375/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/09/2015 16:18 DICAP Parecer nº 10504/2015 -
19/08/2015 12:25 DP  
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3861/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17392/2015 -
11/03/2015 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3448/2015 -
11/03/2015 16:46 DICAP Instrução nº 930/2015 -

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